Diretrizes da Comunidade

Introdução

Última atualização: outubro de 2022

A missão do TikTok é inspirar a criatividade e trazer alegria. Estamos criando uma comunidade global onde pessoas podem criar e compartilhar, descobrir o mundo ao seu redor e se conectar com outras pessoas de qualquer lugar do mundo. Estamos comprometidos em manter um ambiente solidário para a nossa crescente comunidade. Nossas Diretrizes da Comunidade estabelecem um conjunto de normas e um código de conduta coletivo que estabelecem um espaço seguro e acolhedor para todos.

No TikTok, damos prioridade a segurança, diversidade, inclusão e autenticidade. Incentivamos os criadores a celebrar o que os torna únicos e os usuários a interagir com o que os inspira e acreditamos que um ambiente seguro ajuda todos a fazê-lo abertamente. Valorizamos a natureza global da nossa comunidade e nos esforçamos para levar em consideração a dimensão das normas culturais das localidades onde estamos presentes. Também queremos cultivar um ambiente favorável a interações genuínas, incentivando conteúdo autêntico no TikTok.

Nossas Diretrizes da Comunidade se aplicam a tudo e a todos no TikTok. Exercemos um controle proativo utilizando uma combinação de tecnologia e moderação humana, com o objetivo de intervir antes de recebermos denúncias de conteúdo potencialmente violador. Também incentivamos os membros da nossa comunidade a utilizar as ferramentas disponíveis no TikTok para denunciar qualquer conteúdo ou conta que, na sua opinião, viole as Diretrizes da Comunidade.

Removeremos qualquer conteúdo – incluindo vídeos, áudios, lives, imagens, comentários, links ou outros textos – que viole as Diretrizes da Comunidade. Os indivíduos são notificados sobre as nossas decisões e podem recorrer caso acreditem que não tenha ocorrido nenhuma violação. Baniremos temporária ou permanentemente contas e/ou usuários que estejam envolvidos em violações graves ou recorrentes na plataforma; ao tomar essas decisões, também poderemos considerar ações em outras plataformas e o comportamento fora da Internet. Circunstâncias que envolvem qualquer ocorrência de ameaça de danos concretos à vida humana, que seja específica, crível e iminente, poderão ser comunicadas aos órgãos de segurança pública. A experiência completa do TikTok destina-se a pessoas com pelo menos 13 de idade, e removemos ativamente contas de pessoas que identificarmos estar abaixo desta idade. (Nos Estados Unidos, acomodamos pessoas menores de 13 anos no TikTok para Usuários Mais Jovens, uma experiência limitada do aplicativo criada especificamente para esse público, com salvaguardas adicionais e proteções para a privacidade.)

Nossos algoritmos são desenvolvidos levando em consideração confiança e segurança. Nos casos de certos conteúdos, poderemos reduzir a capacidade de descoberta, redirecionando os resultados de buscas ou tornando vídeos inelegíveis para recomendação no feed “Para você”. Mais informações estão disponíveis mais adiante, na seção do feed “Para você”.

Ao mesmo tempo, reconhecemos que certos conteúdos que normalmente seriam removidos de acordo com as Diretrizes da Comunidade podem ser de interesse público. Portanto, podemos permitir exceções em algumas circunstâncias limitadas, como conteúdo educacional, documentário, científico, artístico ou satírico, conteúdo em contextos fictícios ou profissionais, contra-fala ou conteúdo que, de outra forma, permita a expressão individual sobre temas de importância social. Para minimizar o impacto potencialmente negativo de conteúdo explícito, podemos incluir primeiro medidas de segurança como uma tela de “escolha” ou advertência.

Consultando stakeholders relevantes, atualizamos as Diretrizes da Comunidade de tempos em tempos para que elas evoluam de acordo com novos comportamentos e riscos, como parte do nosso compromisso de manter o TikTok como um lugar seguro para criatividade e diversão.

Segurança de menores

Estamos profundamente empenhados em proteger a segurança de menores na nossa plataforma. O TikTok define como menor qualquer pessoa com menos de 18 anos de idade. Proibimos atividades que perpetuem o abuso, dano, perigo ou exploração de menores no TikTok. Qualquer conteúdo, incluindo animação ou mídia criada ou manipulada digitalmente, que apresente abuso, exploração ou perigo de menores, constitui violação na nossa plataforma e será removido quando identificado. Denunciamos materiais de abuso sexual infantil (CSAM, na sigla em inglês) e evidências corroborativas ao Centro Nacional de Crianças Desaparecidas e Exploradas (NCMEC, na sigla em inglês) e quaisquer outras autoridades legais relevantes.

Nossos usuários devem atender aos requisitos de idade mínima para usar o TikTok, como estipulado nos nossos Termos de Serviço. Removemos contas de menores de 13 anos quando as identificamos. Como a nossa plataforma foi criada com a segurança de menores em mente, alguns dos nossos recursos têm restrições de idade. Titulares da conta com menos de 16 anos de idade não pode usar mensagens diretas, e o conteúdo não tem direito a aparecer no feed Para Você. Os titulares da conta devem ter pelo menos 18 anos de idade para fazer um streaming ao vivo ou usar recursos de distribuição de presentes virtuais.

Exploração sexual de menores

O TikTok tomará medidas em relação a qualquer conteúdo ou conta que envolvam CSAM ou a exploração sexual de um menor. A exploração sexual de menores inclui qualquer abuso de uma posição de poder ou confiança com propósitos sexuais, visando, entre outros fins, benefícios financeiros, sociais, sexuais ou políticos advindos da exploração de um menor. CSAM é definido como qualquer representação visual de nudez ou conduta sexualmente explícita de um menor, capturada por adultos predadores, colegas, ou geradas pelos próprios menores.

Não publique, envie, receba, transmita ao vivo ou compartilhe:

Conteúdo que compartilhe, recompartilhe, ofereça para troca ou venda ou dirija os usuários para fora da plataforma para obter ou distribuir CSAM
Conteúdo que interaja com menores de forma sexualizada ou que sexualize um menor (por exemplo, por meio de recursos do aplicativo como duetos)
Conteúdo que retrate, solicite, exalte ou incentive imagens de abuso infantil, incluindo nudez, menores sexualizados ou atividade sexual com menores
Conteúdo que retrate, promova, normalize ou exalte a pedofilia ou a agressão sexual de um menor
Conteúdo que volte a vitimizar ou tirar proveito de menores vítimas de abuso por compartilhamento de terceiros ou reconstituições de agressões ou confissões

Comportamento de aliciamento

Os comportamentos de aliciamento são aqueles nos quais um adulto desenvolve uma relação emocional com um menor com o objetivo de conquistar a sua confiança para fins de contato sexual futuro ou presente, abuso sexual, tráfico ou outro tipo de exploração. Esses comportamentos podem incluir: adulação, solicitações de contato dentro ou fora da plataforma, solicitações de informações pessoais, solicitações de material de abuso sexual infantil, solicitações ou comentários sexuais e oferta de presentes.

Não publique, envie, transmita ao vivo ou compartilhe:

Avanços de aliciamento
Conteúdo que apresente, promova, normalize ou exalte comportamentos de aliciamento
Conteúdo que solicite contato no mundo real entre um menor e um adulto ou entre menores com uma diferença significativa de idade
Conteúdo que mostre ou ofereça nudez para menores
Conteúdo que solicite a menores que se conectem com um adulto em outra plataforma, website ou espaço digital
Qualquer solicitação de imagens de nudez, material sexualmente explícito ou contatos sexuais por meio de chantagem de menores ou outros meios de coerção

Nudez e atividade sexual envolvendo menores

A nudez e a atividade sexual envolvendo menores incluem conteúdos que revelem abertamente seios, órgãos genitais, ânus ou nádegas ou comportamentos que simulem, insinuem ou mostrem atos sexuais envolvendo menores. Não permitimos conteúdo que apresente, incluindo conteúdo criado ou manipulado digitalmente, nudez ou atividade sexual.

Não publique, envie, transmita ao vivo ou compartilhe:

Conteúdo que retrate ou insinue atividades sexuais de menores, incluindo sexo com ou sem penetração, sexo oral ou beijos íntimos
Conteúdo que apresente excitação sexual ou estímulo sexual envolvendo um menor
Conteúdo que apresente um fetiche sexual envolvendo um menor
Conteúdo que exponha mamilos femininos, órgãos genitais, nádegas ou a região púbica de um menor
Conteúdo que contenha linguagem sexualmente explícita retratando ou descrevendo um menor
Conteúdo que apresente um menor e que contenha letras de músicas sexualmente explícitas
Conteúdo com um menor dançando de forma sexualmente explícita ou erótica, incluindo twerking, balançando os seios, projetando a pélvis ou acariciando a virilha, seus próprios seios ou os de terceiros
Conteúdo que apresente um menor se despindo
Conteúdo que apresente um menor com roupas mínimas que não sejam relevantes à situação
Comentários sexualizados, emojis, textos ou outros gráficos utilizados para dissimular ou implicar a nudez ou atividade sexual de um menor

Atividades prejudiciais para menores

As atividades prejudiciais para menores incluem a posse ou o consumo de substâncias proibidas para menores, o uso indevido de substâncias legais, o envolvimento em atividades ilegais e a participação em atividades ou desafios físicos ou de outra natureza que possam ameaçar o bem-estar de menores. Removeremos qualquer conteúdo dessa natureza da nossa plataforma.

Não publique, envie, transmita ao vivo ou compartilhe:

Conteúdo que retrate, sugira, imite ou promova a posse ou o consumo de bebidas alcoólicas, tabaco ou drogas por um menor
Conteúdo que ofereça instruções para menores sobre como comprar, vender ou negociar álcool, tabaco ou substâncias controladas
Conteúdo que apresente ou promova atividades que possam pôr em risco o bem-estar de jovens, incluindo desafios físicos, de outra natureza ou acrobacias perigosas

Danos físicos e psicológicos a menores

Os comportamentos que colocam menores em risco de danos físicos ou psicológicos incluem abuso físico, negligência, sujeição de uma criança a perigo e depreciação psicológica. Removeremos qualquer conteúdo dessa natureza da nossa plataforma.

Não publique, envie, transmita ao vivo ou compartilhe:

Conteúdo que retrate ou promova abuso físico, negligência, sujeição a perigo ou depreciação psicológica de menores

Crimes contra crianças

Não toleramos que usuários que tenham sido condenados por crimes de qualquer natureza contra crianças tenham uma conta na nossa plataforma. Esses crimes incluem: agressão sexual, molestamento, assassinato, abuso físico ou negligência, rapto, sequestro interparental internacional, tráfico, exploração de menores para a prostituição, abuso sexual de um menor ao vivo na Internet, exploração sexual de menores no contexto de viagens e turismo, tentativas de obter ou distribuir CSAM e a produção, posse ou distribuição de CSAM. Quando identificarmos tais usuários, baniremos as contas. Qualquer informação divulgada pelo próprio usuário sobre si mesmo, que indique que tal usuário seja um pedófilo ou uma pessoa condenada por crimes sexuais contra menores, será considerada verdadeira e a conta será removida.

Atos e desafios perigosos

Não permitimos que usuários compartilhem conteúdo que apresente, promova, normalize ou exalte atos perigosos que possam resultar em lesões graves ou morte. Também não permitimos conteúdo que promova ou sancione a participação coletiva em atividades perigosas ou prejudiciais que violem qualquer aspecto das nossas Diretrizes da Comunidade.

Definimos atos perigosos ou outros comportamentos perigosos como atividades realizadas em um contexto não profissional ou sem as habilidades e precauções de segurança necessárias e que possam resultar em lesões graves ou morte do usuário ou do público, incluindo acrobacias amadoras ou desafios perigosos.

Não publique, envie, transmita ao vivo ou compartilhe:

Conteúdo que mostre o uso potencialmente inadequado de ferramentas ou objetos perigosos
Conteúdo que apresente comportamentos perigosos ao dirigir um veículo
Conteúdo que apresente ou promova a ingestão de substâncias não destinadas ao consumo e que possam resultar em danos graves
Conteúdo que descreva ou ofereça instruções detalhadas sobre como realizar uma atividade perigosa
Jogos, desafios ou acrobacias perigosos que possam resultar em lesões ou danos à propriedade

Suicídio, autolesão e transtornos alimentares

Nos preocupamos profundamente com a saúde e o bem-estar das pessoas que constituem nossa comunidade. Não permitimos conteúdo que apresente, promova, normalize ou exalte atividades que possam induzir a suicídio, automutilação ou transtornos alimentares. Contudo, apoiamos os membros da nossa comunidade a compartilharem suas experiências pessoais com essas questões, de forma segura, para conscientizar e buscar o apoio da comunidade. Também incentivamos as pessoas que estejam enfrentando pensamentos de suicídio ou autolesão, ou que conheçam alguém que esteja seriamente considerando suicídio, a entrar imediatamente em contato com os serviços de emergência locais ou uma linha direta de prevenção de suicídio. Caso nossa intervenção possa ajudar um usuário que esteja em risco de autolesão, o TikTok também poderá alertar os serviços de emergência locais.

Suicídio e autolesão

Removemos conteúdo que apresente suicídio, envolva pensamentos sobre suicídio ou possa incentivar comportamentos suicidas ou autolesivos. Também removemos conteúdo que apresente tentativas de suicídio ou comportamentos que provavelmente resultem em morte autoinflingida. É proibida qualquer forma de conteúdo que promova, normalize ou exalte o suicídio, que ofereça instruções sobre como cometer suicídio, ou publicações que descrevam o suicídio como um ato heroico ou honroso. Circunstâncias que envolvem qualquer ocorrência específica, crível e iminente de ameaça de danos concretos à vida humana poderão ser comunicadas aos órgãos de segurança pública.

Também não são permitidos conteúdos que incentivem ou promovam embustes de suicídio ou autolesão, incluindo advertências alarmantes que possam causar pânico e danos generalizados. Removeremos essas advertências e permitiremos conteúdos destinados a dissipar o pânico e disseminar informações corretas sobre tais embustes.

Não publique, envie, transmita ao vivo ou compartilhe:

Conteúdo que apresente, promova, normalize ou exalte o suicídio ou a autolesão
Conteúdo que forneça instruções sobre como cometer suicídio ou praticar a autolesão
Jogos, desafios, pactos ou embustes de suicídio ou autolesão

Transtornos alimentares

Conteúdos que promovam comportamentos ou hábitos alimentares nocivos que provavelmente causarão efeitos adversos à saúde também não são permitidos na plataforma. Isso inclui conteúdos que expressem o desejo de ter um transtorno alimentar, compartilhem dicas ou instruções de transtornos alimentares, e a participação em desafios para alcançar medidas corporais não saudáveis.

Não publique, envie, transmita ao vivo ou compartilhe:

Conteúdo que apresente, promova, normalize ou exalte transtornos alimentares
Conteúdo que apresente, promova, normalize ou exalte quaisquer comportamentos perigosos de perda de peso associados a transtornos alimentares

Nudez e atividades sexuais de adultos

Procuramos criar uma plataforma na qual as pessoas possam se sentir bem-vindas e seguras. Não permitimos nudez, pornografia ou conteúdo sexualmente explícito na nossa plataforma. Também proibimos conteúdos que retratem ou apoiem atos sexuais não consensuais, o compartilhamento não consensual de imagens íntimas e o aliciamento sexual de adultos.

Exploração sexual

A exploração sexual é definida como qualquer abuso ou tentativa de abuso de uma posição de vulnerabilidade, poder ou confiança com propósitos sexuais, incluindo ações visando, entre outros fins, benefícios financeiros, sociais ou políticos advindos da exploração sexual de terceiros. Não permitimos conteúdo de exploração sexual.

Não publique, envie, transmita ao vivo ou compartilhe:

Conteúdo que apresente, solicite, promova, normalize ou exalte atos ou toques sexuais não consensuais, incluindo estupro e agressão sexual
Conteúdo que apresente, solicite, promova, normalize ou exalte o compartilhamento de imagens íntimas não consensuais, incluindo imagens sexuais obtidas, criadas ou compartilhadas sem consentimento
Conteúdo que apresente, promova, normalize ou exalte a violência sexual
Conteúdo que apresente, promova ou exalte o aliciamento sexual, incluindo a oferta ou solicitação de parceiros sexuais, conversas ou imagens sexuais, serviços sexuais, conteúdo sexual pago ou lives sexuais interativas

Nudez e atividade sexual envolvendo adultos

A nudez e a atividade sexual incluem conteúdo que revele abertamente seios, órgãos genitais, ânus ou nádegas ou comportamentos que simulem, insinuem ou mostrem atos sexuais. Não permitimos representações, incluindo conteúdo criado ou manipulado digitalmente, de nudez ou atividade sexual. Estamos conscientes de que alguns conteúdos podem ser ofensivos ou culturalmente impróprios em certas regiões ou podem não ser adequados para usuários de todas as idades.

Não publique, envie, transmita ao vivo ou compartilhe:

Conteúdo que retrate explícita ou implicitamente atividades sexuais, incluindo sexo com ou sem penetração, sexo oral ou beijos eróticos
Conteúdo que apresente excitação sexual ou estímulo sexual
Conteúdo que apresente um fetiche sexual
Conteúdo que apresente mamilos femininos, órgãos genitais, nádegas, ou região púbica
Conteúdo que contenha linguagem sexualmente explícita para gratificação sexual

Bullying e assédio

Acreditamos em uma comunidade inclusiva e na expressão individual sem medo de abusos. Não toleramos que membros da nossa comunidade sofram constrangimento, bullying ou assédio. Conteúdos ou comportamentos abusivos podem causar angústia psicológica grave e serão removidos da nossa plataforma.

Comportamento abusivo

Removeremos expressões de abuso, incluindo ameaças ou declarações degradantes destinadas a ridicularizar, humilhar, constranger, intimidar ou magoar um indivíduo. Essa proibição também se aplica à utilização de recursos do TikTok. Para permitir a expressão sobre questões de interesse público, comentários críticos a respeito de figuras públicas podem ser permitidos; contudo, estão proibidos comportamentos abusivos graves contra personalidades públicas.

Não publique, envie, transmita ao vivo ou compartilhe:

Conteúdo que insulte outras pessoas ou deprecie um indivíduo com base em atributos como intelecto, aparência, características de personalidade ou higiene
Conteúdo que incentive o assédio coordenado
Conteúdo que deprecie vítimas de tragédias violentas
Conteúdo que utilize os recursos interativos do TikTok (por exemplo, dueto) para degradar terceiros
Conteúdo que apresente danos propositais ou intimidação, como perseguição cibernética ou provocação
Conteúdo que manifeste o desejo de morte, doença grave, ou outros danos graves a um indivíduo

Assédio sexual

O assédio sexual envolve o comportamento sexual indesejado ou impróprio dirigido a outro indivíduo. Não permitimos conteúdo que exalte, normalize ou promova assédio sexual, qualquer que seja a intenção do usuário.

Não publique, envie, transmita ao vivo ou compartilhe:

Conteúdo que tente fazer contatos sexuais indesejados
Conteúdo que deprecie a atividade sexual de outra pessoa
Conteúdo que simule atividade sexual com outra pessoa, verbalmente, em texto (incluindo emojis) ou utilizando quaisquer recursos disponíveis no aplicativo
Conteúdo que altere ou transforme a imagem de outro indivíduo para retratar ou implicar um comportamento sexualmente sugestivo ou a participação em uma atividade sexual
Conteúdo que revele ou ameace revelar detalhes da vida sexual privada de uma pessoa, incluindo conteúdo digital, histórico sexual e nomes de parceiros sexuais anteriores
Conteúdo que exponha ou ameace expor a orientação sexual de uma pessoa sem o seu consentimento

Ameaças de hackeamento, doxxing e chantagem

A ameaça de hackeamento ou doxxing com a intenção de assediar ou chantagear outra pessoa pode causar sérios problemas emocionais e levar a outros danos na esfera pessoal. Definimos doxxing como o ato de coletar e publicar dados pessoais ou informações de identificação pessoal (PII) com más intenções. Consideramos que esses comportamentos on-line são formas de abuso e não os permitiremos na nossa plataforma.

Não publique, envie, transmita ao vivo ou compartilhe:

Conteúdo que ameace revelar dados pessoais ou informações de identificação pessoal (PII), incluindo endereço residencial, endereço de e-mail privado, número de telefone pessoal, extrato bancário, RG, CPF, CNH, número de passaporte, entre outros
Conteúdo com ameaças de chantagear um indivíduo ou hackear sua conta
Conteúdo que incite ou incentive terceiros a hackear ou revelar a conta de um terceiro, dados pessoais ou informações de identificação pessoal (PII)
A conta de um indivíduo, dados pessoais ou informações de identificação pessoal para incentivar outros a abusar, perseguir ou assediar esse indivíduo

Comportamento de ódio

O TikTok é uma comunidade diversa e inclusiva que não tolera a discriminação. Não permitimos conteúdo que contenha discurso de ódio ou envolva comportamento de ódio e o removeremos da nossa plataforma. Banimos contas e usuários que cometam violações graves ou múltiplas de discurso de ódio ou estejam associados a discurso de ódio fora da plataforma do TikTok.

Ataques e insultos com base em atributos protegidos

Definimos discurso ou comportamento de ódio como conteúdo que ataque, ameace, incite violência contra ou, de alguma forma, desumanize um indivíduo ou grupo, com base nos seguintes atributos protegidos:

Raça
Etnia
Nacionalidade
Religião
Casta
Orientação sexual
Sexo
Gênero
Identidade de gênero
Doença grave
Deficiência
Condição migratória

Insultos/xingamentos são definidos como termos depreciativos destinados a menosprezar grupos ou indivíduos com base em qualquer dos atributos protegidos listados acima. Para minimizar a propagação e a disseminação de termos significativamente ofensivos, removeremos todos os insultos/xingamentos da nossa plataforma, exceto quando os termos são reapropriados, usados como autorreferência (ou seja, por membros do grupo protegido) ou usados sem menosprezo (por exemplo, em um contexto educacional).

Não publique, envie, transmita ao vivo ou compartilhe:

Conteúdo que alegue que indivíduos ou grupos com atributos protegidos sejam física, mental ou moralmente inferiores ou que se refira a eles como criminosos, animais, objetos inanimados ou outras entidades não humanas
Conteúdo que promova ou justifique violência, exclusão, segregação ou discriminação contra eles
Conteúdo que inclua o uso de insultos/xingamentos que não se refiram a si próprios
Conteúdo que se dirija a indivíduos transgênero ou não binários por meio de referência incorreta ao gênero ou uso do nome de registro
Conteúdo que retrate danos infligidos a um indivíduo ou grupo com base em um atributo protegido

Ideologia de ódio

As ideologias de ódio são aquelas que demonstram uma hostilidade clara contra indivíduos por conta de seus atributos protegidos. As ideologias de ódio são incompatíveis com a comunidade inclusiva e solidária que a nossa plataforma oferece, portanto, removeremos conteúdo que as promova.

Não publique, envie, transmita ao vivo ou compartilhe:

Conteúdo que elogie, promova, exalte ou apoie qualquer ideologia de ódio (por exemplo, supremacia branca, misoginia, anti-LGBTQ, antissemitismo)
Conteúdo que contenha nomes, símbolos, logotipos, bandeiras, slogans, uniformes, gestos, saudações, ilustrações, retratos, canções, músicas, letras ou outros objetos relacionados com ideologias de ódio
Conteúdo que promova, apoie ou anuncie terapias de conversão ou outros programas correlatos
Conteúdo que negue a ocorrência de eventos documentados e comprovadamente violentos e que afetam grupos com atributos protegidos (por exemplo, negação do holocausto)
Alegações de supremacia sobre um grupo de pessoas com referência a outros atributos protegidos
Teorias da conspiração usadas para justificar ideologias de ódio

Extremismo violento

Temos uma postura firme contra a permissão da violência dentro ou fora do TikTok. Não autorizamos que pessoas utilizem nossa plataforma para ameaçar ou incitar violência, ou promover organizações, indivíduos ou atos de extremismo violento. Quando há uma ameaça à segurança pública ou uma conta é utilizada para promover ou exaltar a violência fora da plataforma, removemos o conteúdo ou banimos a conta. Havendo motivos, denunciaremos as ameaças às autoridades legais competentes. Para proteger efetivamente nossa comunidade, poderemos considerar o comportamento fora da plataforma para identificar organizações e indivíduos de extremismo violento na nossa plataforma. Caso encontremos tais organizações ou indivíduos no TikTok, baniremos as suas contas.

Ameaças e incitação à violência

Consideramos incitação à violência apoiar, orientar ou incentivar outras pessoas a cometer violência. Na nossa plataforma, não permitimos ameaças de violência ou incitação à violência que possam resultar em danos físicos graves.

Não publique, envie, transmita ao vivo ou compartilhe:

Declarações de intenção de causar lesões físicas a um indivíduo ou grupo
Declarações ou imagens que incentivem terceiros a cometer ou que apoiem a violência
Declarações condicionais ou aspiracionais que incentivem outras pessoas a cometer violência
Convocações para levar armas a um local com a intenção de intimidar ou ameaçar um indivíduo ou grupo
Instruções sobre como criar ou utilizar armas que possam incitar à violência

Organizações e indivíduos de extremismo violento

Na nossa plataforma, não permitimos organizações ou indivíduos que promovam ou pratiquem violência, incluindo organizações terroristas, grupos de ódio organizado, organizações criminosas e outros grupos armados não estatais que tenham civis como alvo.

Organizações terroristas

Terroristas e organizações terroristas são quaisquer atores não estatais que ameacem com violência, usem de violência e/ou cometam crimes graves (como crimes contra a humanidade) contra populações civis em busca de objetivos políticos, religiosos, étnicos ou ideológicos.

Grupos de ódio organizado

Usamos o termo “ódio organizado” em referência a indivíduos e organizações que ataquem pessoas com base em atributos protegidos, como raça, etnia, nacionalidade, religião, casta, orientação sexual, sexo, gênero, identidade de gênero ou condição migratória. Consideramos que ataques incluem ações que incitem à violência ou ao ódio com o objetivo de desumanizar indivíduos ou grupos ou que acolham ideologias de ódio.

Organizações criminosas

Organizações criminosas são grupos transnacionais, nacionais ou locais que tenham cometido crimes graves, incluindo crimes violentos (como homicídio, estupro, roubo, agressão), tráfico (de pessoas, órgãos, drogas, armas), sequestro, crimes financeiros (extorsão, chantagem, fraude, lavagem de dinheiro.) ou crimes cibernéticos.

Não publique, envie, transmita ao vivo ou compartilhe:

Conteúdo que elogie, promova, exalte ou apoie atos violentos ou organizações ou indivíduos extremistas
Conteúdo que incentive a participação em organizações extremistas violentas ou que vise recrutar indivíduos para tal fim
Conteúdo com nomes, símbolos, logotipos, bandeiras, slogans, uniformes, gestos, saudações, ilustrações, retratos, canções, músicas, letras ou outros objetos destinados a representar organizações ou indivíduos extremistas violentos.

Integridade e autenticidade

Acreditamos que a confiança constitui a base de nossa comunidade. Não permitimos atividades que possam prejudicar a integridade da nossa plataforma ou a autenticidade dos nossos usuários. Removemos conteúdos ou contas que envolvam spam ou interações falsas, personificação ou informações enganosas que causem danos significativos.

Spam e interações falsas

A interação falsa inclui qualquer conteúdo ou atividade destinados a aumentar artificialmente a popularidade na plataforma. Proibimos qualquer tentativa de manipular os mecanismos da plataforma para aumentar as métricas de interação.

É proibido:

Compartilhar instruções sobre como aumentar artificialmente visualizações, curtidas, seguidores, compartilhamentos ou comentários
Praticar a venda ou compra de visualizações, curtidas, seguidores, compartilhamentos ou comentários
Promover serviços de geração de tráfego artificial
Gerenciar múltiplas contas do TikTok sob pretextos falsos ou fraudulentos, para distribuição de spam comercial
Criar software malicioso ou modificar o código para aumentar artificialmente visualizações, curtidas, seguidores, compartilhamentos ou comentários

Personificação

Não permitimos que os usuários façam contas se fazendo passar por outras pessoas ou organizações de forma enganosa. Quando confirmarmos uma denúncia de personificação, podemos solicitar ao usuário que revise o perfil ou banir a conta. Permitimos contas que sejam claramente paródias, tenham finalidade de emitir comentários ou criadas por fãs, como, por exemplo, quando o nome do usuário indica que é um fã, comentário ou paródia e que não está afiliada à pessoa da conta.

É proibido:

Fazer se passar por outra pessoa ou organização usando o nome, detalhes biográficos ou foto do perfil de outra pessoa de forma enganosa

Informações enganosas prejudiciais

As informações enganosas são definidas como sendo conteúdo impreciso ou falso. Removeremos informações enganosas que causem danos significativos a indivíduos, à nossa comunidade ou ao público mais amplo, qualquer que seja a intenção. Danos significativos incluem lesões físicas graves, enfermidade ou morte; trauma psicológico grave; danos à propriedade em grande escala; e prejuízo à confiança do público em instituições e processos cívicos, como governos, eleições e órgãos científicos. Não incluem informações meramente imprecisas, mitos ou danos comerciais ou à reputação.

Não publique, envie, stream ou compartilhe:

Informações enganosas que incitem ao ódio ou preconceito
Informações enganosas relacionadas com emergências que induzam o pânico
Informações enganosas médicas que possam causar danos à saúde física de uma pessoa
Conteúdo que engane os membros da comunidade sobre eleições ou outros processos cívicos
Conteúdo conspiratório, incluindo conteúdo que ataque uma pessoa específica ou um grupo protegido ou inclua uma convocação para ações violentas ou negue a ocorrência de um evento violento ou trágico
Falsificações digitais (mídia sintética ou manipulada) que possam enganar os usuários, distorcendo a veracidade dos eventos e causando danos ao indivíduo objeto do vídeo, a outras pessoas ou à sociedade

É proibido:

Praticar comportamentos inautênticos coordenados, como o uso de múltiplas contas para influenciar e mudar a opinião pública, enganando indivíduos, nossa comunidade ou nossos sistemas a respeito da identidade, localização, relacionamentos, popularidade ou finalidade da conta

Atividades ilegais e mercadorias regulamentadas

Trabalhamos para garantir que o TikTok não permita atividades que violem leis ou regulamentações. Proibimos a negociação, venda, promoção e utilização de determinados bens regulamentados, bem como a promoção ou facilitação de atividades criminosas, incluindo a exploração de seres humanos. Podemos remover conteúdos relacionados a atividades ou bens regulamentados ou ilegais na maior parte de uma região ou do mundo.

Atividades criminosas

Atividades criminosas abrangem uma ampla gama de atos puníveis por lei, incluindo roubo, agressão, exploração de seres humanos, falsificação e outros comportamentos nocivos. Para prevenir a normalização, imitação ou facilitação de tais comportamentos, removeremos conteúdos que promovam ou permitam atividades criminosas.

Não publique, envie, transmita ao vivo ou compartilhe:

Conteúdo que promova atos que causem danos físicos, como agressão ou sequestro
Conteúdo que coloque em risco a segurança de terceiros, incluindo trotes contra a polícia
Conteúdo que promova a exploração de seres humanos, incluindo tráfico de pessoas, trabalho forçado, servidão doméstica, exploração sexual ou prostituição
Conteúdo que promova vandalismo ou danos à propriedade
Conteúdo que promova a caça ou o comércio ilegal de animais selvagens
Conteúdo que ofereça a compra, venda, negociação ou solicitação de mercadorias falsificadas ou adquiridas ilegalmente
Conteúdo que ofereça instruções sobre como realizar atividades criminosas que resultem em danos a pessoas, animais ou propriedades

Armas

Não permitimos a apresentação, promoção ou negociação de armas de fogo, munições, acessórios de armas de fogo ou armas explosivas. Também proibimos instruções sobre como fabricar tais armas. Podemos permitir a apresentação em contextos educacionais (por exemplo, como parte do acervo de um museu), envolvendo funcionários autorizados do governo (por exemplo, um agente de polícia) ou quando usados em um ambiente seguro e controlado (por exemplo, um estande de tiro, caça recreativa).

Não publique, envie, transmita ao vivo ou compartilhe:

Conteúdo que mostre armas de fogo, acessórios de armas de fogo, munições ou armas explosivas
Conteúdo que ofereça a compra, venda, negociação, comercialização ou solicitação de armas de fogo, acessórios, munições, armas explosivas ou instruções sobre como fabricá-las

Drogas, substâncias controladas, álcool e tabaco

Não permitimos a apresentação, promoção ou comércio de drogas ou outras substâncias controladas. A negociação de produtos de tabaco e álcool também é proibida na plataforma.

Não publique, envie, transmita ao vivo ou compartilhe:

Conteúdo que apresente ou promova drogas, o consumo de drogas ou que incentive terceiros a fabricar, usar ou comercializar drogas ou outras substâncias controladas
Conteúdo que ofereça a compra, venda, negociação ou solicitação de drogas ou outras substâncias controladas, álcool ou produtos de tabaco (incluindo produtos de vaping, produtos de tabaco combustíveis ou sem fumaça, produtos de nicotina sintética, cigarros eletrônicos e outros ENDS [sistemas eletrônicos de fornecimento de nicotina, na sigla em inglês])
Conteúdo que forneça informações sobre como comprar substâncias ilegais ou controladas
Conteúdo que apresente ou promova o uso indevido de substâncias legais ou instruções sobre como fabricar substâncias caseiras com o objetivo de se intoxicar

Fraudes e golpes

Não permitimos que ninguém explore ou utilize nossa plataforma para tirar proveito da confiança dos usuários e causar danos financeiros ou pessoais. Removeremos conteúdo enganoso destinado a obter uma vantagem financeira ou pessoal ilícita, incluindo esquemas para fraudar indivíduos ou roubar ativos.

Não publique, envie, stream ou compartilhe:

Conteúdo que promova phishing
Conteúdo que promova esquemas Ponzi, de marketing multinível ou de pirâmide
Conteúdo que promova esquemas de investimento com promessas de retornos elevados, apostas manipuladas, esquemas de enriquecimento rápido ou outros tipos de golpe

Jogos de azar

Não permitimos conteúdo que promova serviços de jogos de azar ou que possam ser vistos como publicidade para cassinos, apostas esportivas ou qualquer outra atividade comercial com jogos de azar.

Não publique, envie, transmita ao vivo ou compartilhe:

Conteúdo que promova cassinos, apostas esportivas, pôquer, loterias, software e aplicativos relacionados a jogos de azar ou outros serviços que envolvam jogos de azar

Privacidade, dados pessoais e informações de identificação pessoal (PII)

Não permitimos conteúdo que viole a confidencialidade de dados pessoais ou informações de identificação pessoal (por exemplo, RG, CPF, CNH, telefones, endereços físicos). Removemos da plataforma conteúdo que apresente dados pessoais ou informações de identificação pessoal (PII).

Não publique, envie, transmita ao vivo ou compartilhe:

Conteúdo que contenha dados pessoais ou informações de identificação pessoal (PII)

Conteúdo violento e explícito

O TikTok é uma plataforma que celebra a criatividade, mas não a capacidade de chocar ou a violência. Não permitimos conteúdo que seja excessivamente macabro, explícito, sádico ou horrendo, ou que promova, normalize ou exalte a violência ou o sofrimento extremo em nossa plataforma. Quando ameaça a segurança pública, banimos a conta e, se houver motivos, denunciamos a ameaça às autoridades legais competentes.

Não publique, envie, transmita ao vivo ou compartilhe:

Conteúdo com seres humanos que apresente:

mortes ou acidentes violentos e/ou explícitos

restos humanos desmembrados, mutilados, queimados ou carbonizados
sangramento com foco central em uma lesão ou ferida aberta
violência física, brigas ou tortura no mundo real

Conteúdo com animais que apresente:

o abate ou morte não natural de animais
restos animais desmembrados, mutilados, queimados ou carbonizados
crueldade ou sangramento animal

Violação de direitos autorais e marcas registradas

O direito autoral é um direito que o criador de uma obra intelectual tem sobre sua criação e obras protegidas (como músicas e vídeos), embora não proteja ideias ou fatos subjacentes; em alguns países, o direito autoral pode incluir a expressão original de uma ideia (por exemplo, a forma específica como um vídeo ou uma música é expressada ou criada) Uma marca registrada é uma palavra, símbolo, slogan ou design que identifica e distingue a origem de um produto ou serviço. Incentivamos todos a criar e compartilhar conteúdo original. Conteúdos que violem os direitos de propriedade intelectual de terceiros são proibidos na nossa plataforma e serão removidos quando identificados. O uso de obras protegidas por direitos autorais em certas circunstâncias, como as da doutrina de uso permitido ou de outras leis pertinentes, ou o uso de uma marca registrada para fazer referência, legalmente comentar, criticar, parodiar, criar uma página de fã ou avaliar um produto ou serviço, podem não ser considerados como uma violação das nossas políticas.

Não publique, envie, transmita ao vivo ou compartilhe:

Conteúdo que viole ou infrinja os direitos autorais, as marcas registradas ou outros direitos de propriedade intelectual

Segurança da plataforma

Uma das prioridades máximas do TikTok é a proteção e segurança dos dados dos nossos usuários, criadores, parceiros comerciais, fornecedores e funcionários, incluindo dados pessoais, contas, perfis e outras informações particulares, assim como os nossos produtos e serviços. Não permitimos o acesso à plataforma do TikTok – que inclui o nosso website, aplicativo, rede e as respectivas infraestruturas ou redes – usando métodos não autorizados, ou a obtenção de dados comerciais ou pessoais sensíveis e confidenciais. É expressamente proibida qualquer tentativa de prejudicar ou abusar da segurança, integridade ou confiabilidade da nossa plataforma e dos nossos produtos e serviços.

É proibido:

Tentar o acesso não autorizado à plataforma do TikTok e criar versões enganosas da plataforma do TikTok
Criar ou distribuir arquivos, conteúdos ou mensagens maliciosos que contenham vírus, cavalos de Tróia, worms, bombas lógicas ou outros materiais que possam prejudicar a comunidade ou a plataforma
Usar scripts automáticos, rastreador web, software, técnicas enganosas ou qualquer outro método para tentar obter, adquirir ou solicitar credenciais de acesso ou outras informações sensíveis, incluindo dados não públicos, do TikTok ou dos seus usuários
Usar contas do TikTok com pretextos falsos ou fraudulentos para distribuir conteúdo de spam, phishing ou smishing na tentativa de perpetrar crimes cibernéticos ou obter acesso não autorizado a conteúdos, contas, sistemas ou dados de outra pessoa
Modificar, adaptar, traduzir, realizar engenharia reversa, desmontar, descompilar ou criar qualquer produto derivado com base no TikTok, incluindo quaisquer arquivos, tabelas ou documentações, ou tentar regenerar quaisquer códigos-fonte, algoritmos, métodos ou técnicas integrados ao TikTok
Dar acesso às credenciais da sua conta a terceiros ou permitir que estes realizem atividades que sejam contra as nossas Diretrizes da Comunidade
Clicar em links suspeitos ou responder a solicitações de informações sobre os detalhes da sua conta no TikTok, como senhas, qualificação de verificação, dados financeiros ou outras informações pessoais

Elegibilidade para o feed “Para você”

O objetivo do feed "Para você" (FYF) é apresentar conteúdos originais que respeitem a nossa missão de inspirar a criatividade e trazer alegria à nossa comunidade diversa em todo o mundo. O feed “Para você” de cada titular de conta baseia-se em um sistema de recomendação personalizada. Nosso sistema de recomendação foi criado com a segurança do usuário como consideração primordial, ou seja, certos conteúdos podem não ser elegíveis para a recomendação. Embora a espontaneidade do feed "Para você" seja o fator de diferenciação do TikTok, ele se destina a um público geral que inclui todos, desde os nossos usuários adolescentes até bisavós. Consideramos a amplitude do nosso público quando determinamos conteúdos elegíveis para promoção algorítmica na plataforma. Desde que não violem leis locais, os seguintes tipos de conteúdo são eventualmente permitidos na nossa plataforma, podem ser buscados e visualizados nos feeds “Seguindo”, mas não são elegíveis para recomendação.

Segurança de menores

O discernimento e a identidade de um menor amadurecem à medida que se desenvolvem. Para criar mais espaço para adolescentes explorarem e expressarem a sua identidade no mundo digital, conteúdos publicados por usuários com menos de 16 anos de idade não estão qualificados para recomendação. Tentamos incentivar o desenvolvimento saudável em todas as faixas etárias. A promoção de cirurgias cosméticas para menores podem resultar em taxas mais elevadas de insatisfação com o corpo. Assim, esses conteúdos – incluindo vídeos de antes e depois, vídeos de procedimentos cirúrgicos e mensagens que discutem a cirurgia cosmética opcional sem advertências de riscos – não estão qualificados para o feed "Para você" de nenhum usuário com menos de 18 anos de idade.

Acrobacias e esportes perigosos

Certas atividades podem ser arriscadas ou perigosas quando copiadas sem precauções de segurança, o que pode resultar em lesões físicas. Conteúdos que incluam acrobacias perigosas ou esportes extremos realizados por não profissionais podem não estar qualificados. (Removemos conteúdos que apresentem atos e desafios perigosos realizados por não profissionais, que podem resultar em lesões graves ou morte para o usuário ou público).

Conteúdo sexualizado

Estamos cientes de que nem todos os conteúdos podem ser adequados para todos os usuários (sobretudo nossos usuários adolescentes) e/ou culturalmente apropriados em certas regiões. Para ajudar a preservar uma experiência confortável e própria para a idade, conteúdos sexualmente sugestivos podem não estar qualificados para recomendação. Isso incluiria conteúdos que apresentem nudez implícita, sexualizem partes do corpo ou sejam ostensivamente eróticos ou sensuais (por exemplo, stripteases).

Produtos de tabaco e álcool

O TikTok está profundamente empenhado em proteger a segurança de menores na nossa plataforma. Conteúdos que promovam, mencionem ou apresentem produtos alcoólicos consumidos por pessoas com idade para o consumo legal de álcool, mas de forma perigosa, podem não estar qualificados para recomendação. Conteúdos que apresentem adultos usando produtos de tabaco ou mencionem substâncias controladas não estão qualificados para recomendação. Lembre-se de que são proibidos conteúdos que sugiram, apresentem, imitem ou promovam a posse ou o consumo de bebidas alcoólicas, tabaco ou drogas por um menor. Segundo nossas Diretrizes da Comunidade, também são proibidos conteúdos que ofereçam instruções para menores sobre como comprar, vender ou negociar álcool, tabaco ou substâncias controladas.

Conteúdo violento e explícito

Nossa comunidade celebra a criatividade, mas a capacidade de chocar não é a preferência de todos. Conteúdos que causem desconforto, choque ou repugnância entre os espectadores podem estar desqualificados para o feed "Para você" incluindo efeitos assustadores, transições assustadoras, maquiagem que reproduza feridas sangrentas de forma realista ou imagens de funções fisiológicas. Os conteúdos mais violentos e explícitos não são permitidos no TikTok; contudo, em certas situações, podemos não remover alguns desses conteúdos, como imagens explícitas de mortes, acidentes ou brigas quando eventos do mundo real estão sendo documentados e isso seja de interesse público. Como esses conteúdos não são apropriados para todos os públicos, não estarão qualificados para recomendação e incluirão uma tela de “escolha” ou advertência.

Conteúdo spam, não autêntico ou enganoso

Valorizamos a autenticidade e a precisão. Desqualificamos para o feed "Para você" qualquer conteúdo que engane ou manipule os usuários para aumentar de forma não autêntica o número de seguidores, curtidas, visualizações ou outras métricas de engajamento na plataforma, incluindo seguir para seguir, curtir para curtir e enganar ou manipular os usuários para que cliquem os botões de curtir ou compartilhar. Conteúdos conspiratórios que questionem convicções geralmente aceitas e culpem um grupo ou uma entidade (em vez de algum indivíduo vivo) ou que incluam informações potencialmente enganosas ou prejudiciais sobre eventos atuais em curso, em que os detalhes ainda estejam sendo identificados, também estão desqualificados para recomendação.

Conteúdo não original, de baixa qualidade ou com código QR

Conteúdos originais e divertidos são o cerne da comunidade do TikTok. Para preservar a experiência positiva que nossos usuários esperam ter na plataforma do TikTok, conteúdos não originais e de baixa qualidade são desqualificados para recomendação. Consideramos que um conteúdo não seja original quando o usuário o importa ou carrega a partir do TikTok, de outras plataformas ou de outras fontes, como televisão, filmes ou transmissões online sem acrescentar alterações novas e criativas. Um indicador de que um conteúdo não é original é uma marca d’água ou um logotipo superimposto. Alguns exemplos de conteúdo de baixa qualidade são clipes extremamente curtos, imagens estáticas e vídeos baseados exclusivamente em GIF. Conteúdos que incluem códigos QR geralmente estão desqualificados para o feed "Para você" porque podem levar os usuários a websites ou aplicativos prejudiciais, mas abrimos exceções em certas circunstâncias, quando o risco é baixo (por exemplo, comércio eletrônico).

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Obrigado por fazer parte da nossa vibrante comunidade global e por trabalhar conosco na manutenção de um espaço acolhedor para todos os usuários. Se você encontrar qualquer conteúdo ou contas que, na sua opinião, violem as Diretrizes da Comunidade, solicitamos que nos avise para que possamos verificar e tomar as medidas apropriadas.