O presente documento estabelece a informação relativa à conta online e aos contratos celebrados à distância na página web www.worten.pt (doravante o Site Worten), e de todos os seus subdomínios, a que alude o Decreto-Lei nº 24/2014 de 14 de fevereiro na redação atual, quer no âmbito da compra e venda dos bens e serviços estabelecida sem criação de conta, quer no âmbito da conta Worten.
A Worten também disponibiliza no Site Worten, a possibilidade de os Clientes comprarem produtos diretamente a terceiros (doravante “Vendedores”) através do “Marketplace Worten”, cujos termos e condições se encontram previstos no capítulo III infra. No âmbito do Marketplace a compra dos produtos é realizada diretamente entre o Cliente e os Vendedores, não estando abrangida pelas Políticas de Satisfação e Devoluções da Worten.
O Site Worten é propriedade da Worten - Equipamentos para o Lar, S.A., com sede na Rua João Mendonça n.º 505, Senhora da Hora, Matosinhos, pessoa coletiva n° 503 630 330, que é também o seu número de matrícula na Conservatória do Registo Comercial do Porto, de ora em diante abreviadamente designada por Worten.
A Worten disponibiliza um serviço de Apoio ao Cliente, através do qual o Cliente poderá, a qualquer momento, contactar a Worten para pedir esclarecimentos, dar sugestões ou apresentar reclamações, através do endereço de e-mail [email protected] ou através da linha de Apoio ao Cliente 210 155 222, disponível das 8:00 às 24:00, todos os dias da semana (chamada para a rede fixa nacional).
A compra de qualquer produto no Site Worten e seus subdomínios e a criação de conta pressupõem a aceitação das presentes informações e Termos e Condições da Conta Online.
As transações vão ficar associadas ao Programa Cliente Worten.
No Site Worten o Cliente pode ainda acompanhar oportunidades e passatempos e consultar o seu histórico de compras.

O Utilizador deve ter a idade mínima de 18 (dezoito) anos para criar conta online e efetuar compras no Site Worten.
O Utilizador deve utilizar o Site Worten em cumprimento com o disposto na legislação aplicável.
O Site Worten pode possuir ligações a outros websites, os quais poderão conter informações/ferramentas úteis para os seus utilizadores. Os presentes Termos e Condições da Conta Online Worten não serão aplicáveis a websites de terceiros. Como tal, caso o Utilizador visite outro website, redirecionado a partir do Site Worten, deverá tomar conhecimento e aceitar os termos e condições e a política de privacidade do mesmo.

A Worten reserva-se o direito de modificar a qualquer momento, sem aviso prévio, a apresentação e conteúdo do Site Worten, seus serviços e os presentes Termos e Condições da Conta Online Worten, ressalvando-se os direitos adquiridos quanto aos contratos já celebrados e em execução. Essas modificações servirão para uma melhoria do Site Worten e, simultaneamente, dos serviços oferecidos ao Utilizador que, caso não concorde com as alterações introduzidas, poderá cessar a utilização do Site Worten.

Todo o conteúdo e informação constantes no Site Worten e seus subdomínios, são propriedade da Worten ou foram licenciados a esta e por isso a utilização, reprodução, cópia e divulgação por outros meios de logotipos, textos, imagens e vídeos, ou propriedade intelectual, constantes naquele está sujeita à sua autorização prévia da Worten nesse sentido.
O Cliente deve cumprir as condições contratuais e legais aplicáveis aos produtos comercializados no Site Worten, nomeadamente no que concerne à utilização dos direitos intelectuais, direitos de autor e direitos conexos, direitos de utilização pessoais que regulam as cópias, a reprodução, alugueres, etc. A Worten não poderá ser responsabilizada pela utilização indevida que porventura possa ser feita desses Produtos.
Sem prejuízo do disposto acima, no âmbito do Marketplace Worten os conteúdos e informação relativos aos Produtos e suas características são disponibilizados pelos Vendedores, sendo da inteira responsabilidade destes. A Worten é alheia ao conteúdo e informação que os Vendedores disponibilizam aos seus clientes, servindo apenas como plataforma de compras online, relativamente aos Produtos comercializados por esses Vendedores.

5.1 Informação de Produtos

A Worten tem em consideração a informação relativa às caraterísticas essenciais dos produtos mediante descrições técnicas partilhadas pelos seus fornecedores ou por terceiros, de fotografias e vídeos que ilustram os produtos comercializados, em rigoroso respeito pelos melhores padrões do mercado, transmitindo-as de forma clara aos seus clientes na página de cada produto e/ou serviço que disponibiliza.
O Site Worten também disponibiliza ao Cliente a possibilidade de adquirir produtos Outlet que podem ter danos na embalagem ou não ter a embalagem original, terem sido ligeiramente danificados no armazém, no transporte ou manipulação, ou simplesmente terem sido devolvidos. Estes produtos foram minuciosamente examinados pelos peritos Worten para garantir que estão em perfeito estado de funcionamento e encontram-se assinalados no Site Worten com o símbolo . Para mais informações sobre os produtos Outlet, consulte https://www.worten.pt/outlet/o-que-e-a-worten-outlet-online.

5.2 Informação de Preços

A Worten disponibiliza no seu Site, de forma clara, o preço total de cada bem ou serviço, incluindo taxas e impostos, encargos suplementares de transporte, despesas postais ou de entrega ou quaisquer outros encargos que sejam aplicáveis.
A Worten não poderá ser responsabilizada no caso de ocorrência de erro informático, manual, técnico, ou de qualquer outra origem, que cause uma alteração substancial não prevista no preço de venda ao público que conste do Site Worten, pelo que nos casos em que este seja exorbitante ou manifestamente irrisório, o pedido de compra será considerado inválido e anulado e o Cliente será informado desse facto.
Os preços e produtos disponibilizados no Site Worten, bem como as campanhas promocionais e ofertas, são unicamente válidos para compras efetuadas através do Site Worten, podendo não coincidir com os praticados nas lojas físicas, salvo promoções indicadas expressamente na página online.
No âmbito do Marketplace os preços de venda ao público dos Produtos comercializados pelos Vendedores e respetivas condições de venda são da exclusiva responsabilidade destes, conforme melhor descrito no capítulo III.

Para aceder a todas as vantagens da conta online da Worten, bem como para realizar um pedido de encomenda é necessário aceder ao Site Worten e criar conta como utilizador naquele website, através do preenchimento do formulário eletrónico com os seus dados pessoais, seguindo as instruções indicadas em cada etapa.
Após o registo, o utilizador poderá proceder à compra do(s) seu(s) produto(s) à Worten, bem como a qualquer Vendedor no âmbito do Marketplace Worten.

Para a comodidade do Cliente, a Worten disponibiliza no Site Worten os seguintes meios de pagamento dos produtos e/ou serviços:

• Cartão Visa, MasterCard ou American Express;
• Multibanco;
• Paypal;
• Cartão Universo;
• MB Way;
• Cartão Dá;
• Cupões de desconto.

Nas compras com Cartão de Crédito, o Site Worten dispõe de uma funcionalidade que permite ao Cliente guardar os dados do cartão de crédito por forma a não ser necessário, numa próxima visita, voltar a inseri-los. No âmbito desta funcionalidade, a Worten utiliza as mais recentes tecnologias de proteção da informação confidencial, não ficando com acesso aos dados do cartão de crédito do Cliente, em cumprimento com a legislação aplicável. Estes dados serão armazenados exclusivamente pelo prestador de serviços de pagamento e, caso o Cliente a aceite, irá gerar uma autorização de 1€ (um euro) que é levantada no prazo máximo de 48h (quarenta e oito horas).
Para mais informações sobre os meios de pagamento disponíveis, consulte www.worten.pt/ajuda#meio-pagamento.

Todos os produtos que se encontram no Site Worten estão disponíveis para encomenda, salvo rutura de stock. Os produtos disponíveis no Site Worten possuem um stock limitado pelo que podem ficar indisponíveis sem aviso.
Em caso de rutura de stock ocorrida após o pagamento da encomenda, a Worten irá informar o Cliente desse facto tendo em vista o novo agendamento de entrega assim que o artigo estiver disponível ou o reembolso no prazo máximo de 14 (catorze) dias a contar da data do conhecimento daquela indisponibilidade.

A Worten, querendo disponibilizar a todos os seus clientes a oportunidade de adquirir os produtos publicitados no seu site, impõe as seguintes limitações cumulativas nas compras do site Worten:

• No âmbito das promoções efetuadas na campanha anual Black Friday, em cada encomenda apenas poderão ser adquiridas duas unidades de cada produto.
• Adicionalmente, em cada compra realizada no site Worten, independentemente de incluir produtos em promoção ou não, a encomenda não pode exceder o limite máximo de vinte produtos.
• Os portáteis, tablets, smartphones e consolas também têm um limite de duas unidades de cada produto por encomenda.
• As empresas ou empresários em nome individual têm limite máximo de € 10.000,00 (dez mil euros) por cada encomenda, sendo que a Worten tem disponível o seu site Worten Empresas onde poderá fazer encomendas valor superior.

Podem ser devidos encargos suplementares pelo transporte do produto adquirido no Site Worten, os quais acrescem ao preço total dos produtos selecionados. O Cliente será informado destes encargos, sempre que aplicável, bem como do preço total, antes de confirmar o seu pedido e concluir o processo de compra. A Worten reserva-se o direito de alterar os preços destes encargos a qualquer momento, sem prejuízo de aplicar as taxas e preços contratualizados no momento da realização do pedido de compra.
Os nossos custos de entrega são os seguintes:



Para mais informações sobre os custos de entrega consulte https://www.worten.pt/worten-entregas.

Os preços de venda ao público indicados no Site Worten e seus subdomínios são apresentados em euros. O IVA e outros impostos ou taxas, eventualmente devidos, estão incluídos em todos os preços.

A encomenda apenas será processada após a confirmação do respetivo pagamento, sendo o Cliente informado, por escrito, da confirmação da celebração da venda do produto/serviço e da data estimada de entrega ou disponibilização na loja.
A Worten não realiza entregas em apartados.
A Worten faz entregas dos produtos vendidos por si, no Site Worten, no território de Portugal Continental e nos arquipélagos dos Açores e Madeira, com exceção de grandes domésticos e televisores com tamanho igual ou superior a 40 polegadas, que apenas são entregues em Portugal Continental e na Ilha de Porto Santo - Madeira.
O Cliente pode escolher, dentro do território acima indicado, se quer receber o artigo numa morada à sua escolha ou numa loja Worten à sua escolha, consoante a tipologia de artigos e sujeito às condições de entrega em loja. Consulte aqui os produtos aos quais se pode aplicar a entrega em loja: https://www.worten.pt/worten-entregas. O Cliente pode optar por não agendar, no momento da compra online, o dia/hora e local pretendido de entrega, devendo contactar a linha de Apoio ao Cliente para esse efeito.
Caso o Cliente escolha levantar o artigo numa loja Worten, deverá proceder ao levantamento no prazo de 15 dias, após a notificação para o efeito. Caso não proceda ao levantamento do artigo no prazo indicado, a Worten irá conceder um prazo adicional máximo para o efeito de 90 dias, findo o qual o(s) artigo(s) serão considerados abandonados, nos termos previstos no artigo 1318.º do código civil, o que poderá implicar a perda do direito de propriedade a favor da Worten.
A fatura da encomenda será disponibilizada, no momento da expedição da encomenda, em formato digital na área pessoal do Cliente no Site Worten e estará disponível para consulta e download pelo Cliente durante 10 (dez) anos.
A Worten poderá oferecer serviços adicionais relacionados com o processo de entrega que serão visíveis no processo de compra.

A Worten irá informar o Cliente do estado da sua encomenda e data de entrega ou disponibilização em Loja por email e/ou SMS.
Para qualquer questão adicional deverá contactar a nossa Linha de Apoio ao Cliente (210 155 222), que lhe dará toda a informação sobre a sua entrega.

Sem prejuízo do Direito de Livre Resolução previsto no ponto 9, o Cliente pode solicitar o cancelamento da encomenda no Site Worten, até ao momento de preparação dos artigos, devendo para o efeito contactar a linha de Apoio ao Cliente da Worten.

Nos termos do indicado no ponto 5.2 do Capítulo I, ressalvam-se eventuais erros de programação, defeitos no funcionamento do sistema informático (máquina) ou deformação da mensagem (incluindo lapsos de escrita), nos termos e para os efeitos do artigo 33.º nº 2 al. a) e b) do Decreto-Lei 7/2004, de 07 de janeiro.

Os produtos comercializados pela Worten em www.worten.pt estão abrangidos pelo Regime Jurídicos dos Direitos dos Consumidores na Compra e Venda de Bens, Conteúdos e Serviços Digitais, aprovado pelo Decreto-Lei nº 84/2021, de 18 de outubro, na sua versão atual, sendo a sua conformidade garantida pelo prazo de três anos a contar da data de entrega do bem, no caso de bens novos ou recondicionados. No caso de bens usados, a garantia de conformidade tem o prazo de dezoito meses após a entrega do bem, salvo se for indicado um prazo superior.
Poderá exercer os seus direitos dirigindo-se a uma loja Worten com o respetivo produto, completo e sem sinal de uso indevido e respetiva fatura de compra ou contactando a linha de Apoio ao Cliente Worten. Poderá ainda dirigir-se diretamente ao fabricante.

Em caso de desconformidade do bem, nos primeiros trinta (30) dias após a entrega do mesmo, o consumidor pode solicitar a sua substituição ou a resolução contratual.

No âmbito das compras em linha (online), o consumidor dispõe de um prazo de 14 dias, a contar do dia em que adquira a posse física dos bens ou do dia em que adquira a posse física do último bem, no caso de vários bens encomendados numa única encomenda e entregues separadamente, para proceder à devolução da sua encomenda, sem custos para além dos estabelecidos na presente cláusula e sem necessidade de indicar o motivo, de acordo com o disposto no nº 1 do artigo 10º do DL nº 24/2014, de 14 de fevereiro, na sua versão atual.
Ao criar conta, o Cliente estando associado ao Programa Cliente Worten beneficia de um prazo de 30 dias de devolução.
Para exercer este direito, deve declarar inequivocamente de que pretende resolver o contrato e deve devolver o artigo completo, nas mesmas condições em que foi vendido, sem sinais de uso indevido, em embalagem original (ou embalagem Worten no caso de produtos Outlet sem embalagem original) e em bom estado, manual de instruções e acompanhado de todos os acessórios que o constituem.
No caso de o Cliente comprar vários produtos no âmbito de uma campanha com oferta de um ou vários produtos da encomenda, como por exemplo “pague um leve dois” ou “pague dois e leve três”, o direito de livre resolução deve ser exercido em relação a todos os bens encomendados. Nestes casos, a Worten não aceitará a devolução parcial da encomenda.

12.1 Declaração de Resolução

Caso assim entenda, o consumidor pode exercer o direito de livre resolução através do preenchimento e envio via eletrónica do modelo de formulário de livre resolução anexo ao referido Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro que se encontra disponível em https://www.worten.pt/politica-devolucoes, ou através de qualquer outra declaração inequívoca de resolução.

12.2 Devolução do Artigo

Assim que a Worten receba a declaração do Cliente de exercício do direito de resolução, a Linha de Apoio ao Cliente irá contactar o Cliente para agendar a recolha do artigo, nos casos aplicáveis. Ao abrigo do direito de livre resolução, a Worten irá recolher o bem a devolver no domicílio do Cliente, sem custos para este, caso o produto comprado no site Worten não puder, pela sua natureza ou dimensão, ser devolvido por correio. A recolha dos restantes produtos pode estar sujeita ao pagamento dos custos de transporte indicados no ponto 2.
A devolução pelo Cliente (sem recolha no domicílio) de qualquer artigo de pequena e média dimensão deve ser realizada no prazo máximo de 14 dias após a comunicação da decisão de resolução do contrato nos termos do Direito de Livre Resolução, dirigindo-se a uma loja física da Worten, apresentando o artigo no estado acima indicado, bem como a fatura e guia de transporte correspondente (se aplicável) e o documento de identificação (Cartão do Cidadão).

12.3. Reembolso

Após o exercício do Direito de Livre Resolução do Contrato, o reembolso do valor pago pelo Cliente, incluindo, se aplicável, os custos que o cliente tenha pago pela entrega do bem, será efetuado através do mesmo meio de pagamento que foi utilizado na compra inicial, sem custos para o consumidor, após a validação do cumprimento das condições de devolução descritas no ponto 11, tendo a Worten um prazo máximo de 14 dias para o efeito.
Salvo os casos em que a Worten se ofereça para recolher o artigo, a Worten pode reter o reembolso enquanto o artigo não for recebido ou enquanto o Cliente não apresentar prova da devolução do artigo.

12.4 Direito de Livre Resolução aplicável à Prestação de Serviços

Nos termos previstos na legislação aplicável, o Direito de Livre Resolução no âmbito da prestação de serviços está sujeito às seguintes restrições:

• Se o Cliente solicitar expressamente que a prestação de serviços se inicie ou seja prestada antes do prazo dos 14 dias previsto no ponto 10, e vier a exercer o Direito de Livre Resolução, deve pagar um montante proporcional ao que foi efetivamente prestado até à comunicação da resolução;
• O Cliente não pode resolver livremente o contrato de prestação de serviços quando os serviços tenham sido integralmente prestados nos termos do ponto anterior;
• O Cliente não pode resolver livremente o contrato de prestação de serviços de reparação ou manutenção a executar no seu domicílio, a pedido deste, salvo no que exceda esse pedido.

12.5 Exclusões Legais ao Direito de Livre Resolução

Sem prejuízo do disposto no ponto 10.4, excluem-se do Direito de Livre Resolução do Contrato os contratos de:

- Fornecimento de bens confecionados de acordo com as especificações do Cliente ou manifestamente personalizados;
- Fornecimento de bens que, por natureza, não possam ser reenviados ou sejam suscetíveis de se deteriorarem ou de ficarem rapidamente fora do prazo;
- Fornecimento de bens selados não suscetíveis de devolução, por motivos de proteção da saúde ou de higiene quando abertos após a entrega;
- Fornecimento de bens que, após a sua entrega e por natureza, fiquem inseparavelmente misturados com outros produtos;
- Fornecimento de gravações de áudio ou vídeo ou de programas informáticos selados, a que o consumidor tenha retirado o selo de garantia de inviolabilidade após a entrega;
- Fornecimento de jornal, periódico ou revista, com exceção dos contratos de assinatura para o envio dessas publicações;
- Fornecimento de conteúdos digitais não fornecidos em suporte material se:

i) A sua execução tiver início com o consentimento do Cliente;
e
ii) O Cliente reconhecer que o seu consentimento implica a perda do direito de livre resolução.

A Worten não é responsável pelos prejuízos decorrentes de quaisquer vírus informáticos, problemas de rede, ou de fornecimento de internet, informações prestadas pelos fornecedores ou quaisquer outras situações a que seja alheia e que impeçam o acesso e correto funcionamento do domínio www.worten.pt bem como dos serviços disponibilizados no mesmo.