A partir de 01/08/2020 ETPs passam a ser obrigatórios para todas as licitações

09-07-2020

A partir do próximo dia 01/08/2020, por força da Instrução Normativa n.º 040/2020 do [...]

Orientações sobre Dispensas de Licitação COVID-19

14-04-2020

Considerando o disposto pela Lei Federal n° 13.979/2020, a PROPLAN/DCF/DAF e PRA/DELIC definiram os procedimentos necessários para as contratações necessárias ao [...]

Ministério da Economia apresenta modelos para contratações de enfrentamento à COVID-19

24-03-2020

O Ministério da Economia lançou, no último dia 23/03, modelos de documentos e fluxos de processos de dispensa de licitação para o enfrentamento da COVID-19. A ideia é dar parâmetros nacionais para tais contratações e facilitar o trabalho de órgãos com estrutura diminuta, ou com pouco [...]

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