Regimento do Setor de Educação Profissional e Tecnológica do Paraná (SEPT/UFPR)
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Resoluções UFPR
Normas SIGA
Rol de Memorando-Circular emitido pela UFPR (Memorandos, Ofícios e Memorando-Circular)
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Documentação
Do SEPT
Resoluções Vigentes:
- Resolução n. 01/2021 SEPT/UFPR – Altera a Resolução n. 01/2020 (republicada) que institui a base de dados e de indicadores das demandas de carga horária didática dos Cursos e docentes e a Comissão Permanente de Estudo das Demandas de Carga Horária Didática (CPEDD).
- Resolução n. 01/2020 SEPT/UFPR – Institui a base de dados e de indicadores das demandas de carga horária didática dos Cursos e docentes e a Comissão Permanente de Estudo das Demandas de Carga Horária Didática (CPEDD) – (Republicação – com as alterações na redação).
- Resolução n. 01/2019 SEPT/UFPR – Estabelece o processo e os procedimentos para elaboração da grade horária dos cursos regulares, no âmbito do Setor de Educação Profissional e Tecnológica. (Processo 23075.055555/2019-39)
- Resolução n. 01/2017 SEPT/UFPR – Estabelece os critérios e disciplina o processo para distribuição dos encargos didáticos do Setor de Educação Profissional e Tecnológica da UFPR
- Resolução n. 01/2016 SEPT/UFPR – Dispõe sobre os critérios para afastamento de docentes do Setor de Educação Profissional e Tecnológica para qualificação
- Resolução n. 01/2015 SEPT/UFPR – Dispõe sobre normas de utilização e ocupação dos espaços físicos do Setor de Educação Profissional e Tecnológica da UFPR
- Resolução n. 01/2013 SEPT/UFPR – Regimento do Núcleo de Integração Multidisciplinar (NIM) (revogado).
(A conferir em http://www.soc.ufpr.br/portal/)
Resoluções Revogadas:
- Resolução n. 01/2011 SEPT – que estabelece o Regimento Setorial do SEPT (revogada).
- Resolução n. 20/2012 COPLAD – que estabelece o Regimento Setorial do Setor de Educação Profissional e Tecnológica da Universidade Federal do Paraná (revogada pela Resolução n. 32/2019 COPLAD). (revogada)
Da UFPR e Governo Federal
Acesso às resoluções UFPR do COUN, CEPE, COPLAD, CONCUR em http://www.soc.ufpr.br/portal/
Sobre Gestão de Pessoas:
- 26/01/2021 – Memorando-Circular nº 1/2021/UFPR/R/PROGEPE/CPP/UMAP. Assunto: Atribuições dos cargos dos servidores técnico-administrativos em educação (TAE) no âmbito da Universidade Federal do Paraná – UFPR. Anexos: Descrição de Cargos TAE e Ofício-Circular MEC.
- 28/10/2020 – Portaria 22.899/2020 Ministério da Economia – que estabelece orientações aos órgãos e entidades integrantes da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, acerca do recesso para comemoração das festas de final de ano.
- Decreto n. 9.991, de 28 de agosto de 2019 – que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, quanto a licenças e afastamentos para ações de desenvolvimento.
- Instrução Normativa n. 201, de 11 de setembro de 2019 – que dispõe sobre os critérios e procedimentos específicos para a implementação da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas, de que trata o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, pelos órgãos integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal – SIPEC.
- 29/04/2016 – Resolução n. 07/2016 CEPE – que estabelece normas para o afastamento de docentes da UFPR (alteração da Res. 68/98 CEPE)
- Resolução n. 29/2015 COPLAD – que altera as Resolução n. 11/2012 COPLAD, que trata sobre o Plano de Incentivo à Qualificação da UFPR – PIQ e Resolução n. 17/2004 COPLAD, que dispõe sobre critérios para a progressão funcional por titulação dos servidores técnico administrativos.
- Resolução n. 08/2013 COPLAD – que altera a Res. 11/12 COPLAD, que trata sobre o Plano de Incentivo à Qualificação da UFPR para participação em cursos de pós-graduação stricto sensu em outras Instituições de Ensino – PIQ.
- Resolução n. 19/2012 COPLAD – que dispõe sobre a normativa de seleção de servidores que atuarão como instrutores nos cursos de capacitação.
- Resolução n. 11/2012 COPLAD – que dispõe sobre o Plano de Incentivo à Qualificação da UFPR para participação em cursos de pós-graduação stricto sensu em outras Instituições de Ensino – PIQ. (alterada pela Res. 08/2013 Coplad, Res. 02/15 Coplad e Res. 29/15 COPLAD).
- Resolução n 21/2008 COPLAD – que aprova o Programa de Avaliação de Desempenho dos Técnico-Administrativos em Educação da Universidade Federal do Paraná. (alterada pela Res. 06/2020 COPLAD).
- Resolução n. 24/2006 COPLAD – que estabelece normas do Plano Institucional para Capacitação e Qualificação dos Técnico-Administrativos em Educação da UFPR.
- Resolução n. 17/2004 COPLAD – que dispõe sobre critérios para a progressão funcional por titulação dos servidores técnico administrativos da Universidade Federal do Paraná. (alterada pela Res. 29/2015 Coplad).
- Resolução n. 02/2004 COPLAD – que autoriza a participação de servidores da UFPR, nas atividades da FUNPAR e o recebimento de bolsas, na forma que regulamenta.
- Resolução n. 18/2003 COPLAD – que estabelece a participação dos servidores nos concursos e/ou testes seletivos realizados pelo Núcleo de Concursos da Universidade Federal do Paraná.
- Resolução n. 02/2000 COPLAD – que dispõe sobre a avaliação de desempenho em estágio probatório do servidor técnico-administrativo e do docente.
- Resolução n. 02/1998 COPLAD – que aprova a possibilidade de contratação de professor aposentado como professor substituto.
- 25/09/1998 – Resolução n. 68/1998 CEPE – que estabelece normas para o afastamento de docentes da UFPR
- Resolução n. 52/1994 COPLAD – que estabelece o número de vagas para professor titular.
- Orientações da Progepe UFPR sobre as férias.
Sobre Gestão de Riscos e Governança:
Sobre Gestão Patrimonial:
- Resolução n. 23/2016 COPLAD – que altera os Anexos da Resolução 28/13 COPLAD que fixa normas e procedimentos para a Gestão Patrimonial da UFPR.
- Resolução n. 28/2013 COPLAD – que fixa normas e procedimentos para a Gestão Patrimonial da Universidade Federal do Paraná. (Alterada pela Resolução n. 23/2016).
- Resolução n. 50/2009 COPLAD – que aprova a proposta do Plano Diretor – Diretrizes para uso e ocupação dos Espaços da Universidade Federal do Paraná.
- Resolução n. 51/2009 COPLAD – que fixa normas e procedimentos referentes à realização do Inventário Patrimonial Descentralizado de Bens Móveis no âmbito da Universidade Federal do Paraná.
- Resolução n. 28/2009 COPLAD – que regulamenta a utilização dos veículos da frota oficial da Universidade Federal do Paraná e estabelece normas gerais sobre as atividades de transporte de usuários na UFPR. (alterada pela Res. 02/2019 COPLAD)
- Resolução n. 16/2006 COPLAD – que altera o art. 3º da Res. 10/00 COPLAD que regulamenta a ocupação de espaços físicos nos imóveis da Universidade Federal do Paraná, que sejam disponibilizados para concessão ou permissão de uso, objetivando a exploração ou execução de serviços remunerados e não remunerados, e dá outras providências.
- Resolução n. 57/1989 COPLAD – que dispõe sobre a aceitação, doação e seleção de materiais bibliográficos.
Sobre Gestão da Informação:
- Resolução n. 21/2014 COPLAD – que cria a Política de Segurança da Informação na Universidade Federal do Paraná (PSI/UFPR).
- Resolução n. 14/2012 COPLAD – que estabelece o Regimento do Comitê de Usuários de Recursos de Tecnologia e da Informação da Universidade Federal do Paraná.
- Resolução n. 13/2012 COPLAD – que estabelece o Regimento do Comitê de Segurança da Informação da Universidade Federal do Paraná.
- Resolução n. 22/2011 COPLAD – que cria o Comitê de Segurança da Informação, o Comitê de Recursos de Tecnologia da Informação e o Comitê de Usuários de Recursos de Tecnologia da Informação como órgãos consultivos de caráter especial da UFPR.
- Resolução n. 07/2011 COPLAD – que institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivos (CPAD) da UFPR e dá outras providências.
- Resolução n. 20/2006 COPLAD – que normatiza a responsabilidade sobre o controle do domínio da Universidade Federal do Paraná na Internet (ufpr.br).
Planejamento Estratégico SEPT
Planejamento Estratégico SEPT
Sobre Licitação e Compras Governamentais
- 17/09/2020 – Nota Técnica n. 001/2020 PRA/CLIC. Assunto: interpretação dos efeitos que as penalidades sofridas pelas empresas causam no âmbito da UFPR. (SEI 2934284). (23075.048780/2020-52).
- 30/10/2019 – Nota Técnica n. 01/2019 PRA/CLIC. Assunto: interpretação relativa à abrangência das sanções aplicadas às empresas, bem como acerca dos efeitos que tais penalidades causam sobre as contratações da UFPR. (Revogada pela Nota Técnica n. 01/2020 PRA/CLIC) (23075.075860/2019-47).
REITORIA E PRÓ-REITORIAS
Portarias da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progepe /UFPR). Acesso às Portarias emitidas pela Progepe/UFPR em http://www.progepe.ufpr.br/portal/portarias/
Dos Atos Administrativos
22/07/2020 – Decreto 10.437/2020 – que altera o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, que dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto, e o Decreto nº 9.215, de 29 de novembro de 2017, que dispõe sobre a publicação do Diário Oficial da União.
28/11/2019 – Decreto 10.139/2019 – que dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto.
29/11/2017 – Decreto 9.215/2017 – que dispõe sobre a publicação do Diário Oficial da União.
01/11/2017 – Decreto 9.191/2017 – que estabelece as normas e as diretrizes para elaboração, redação, alteração, consolidação e encaminhamento de propostas de atos normativos ao Presidente da República pelos Ministros de Estado.
26/02/1998 – Lei Complementar 95/1998 – que dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis, conforme determina o parágrafo único do art. 59 da Constituição Federal, e estabelece normas para a consolidação dos atos normativos que menciona.
29/01/1999 – Lei 9.784/1999 – que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal.
Audin (Auditoria Interna da UFPR) – Acesso ao Plano Anual de Auditoria Interna (Paint) e Relatório Anual de Auditoria Interna (Raint) em http://www.audin.ufpr.br/portal/paint/
Plano Anual de Auditoria Interna (Paint 2020)
Governo Federal
- Manual de Conduta do Agente Público Civil do Poder Executivo Federal (Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital ME – junho/2020).
![bnnr_coronavirus_ufpr](https://webcf.waybackmachine.org/web/20210729045553im_/http://www.sept.ufpr.br/portal/wp-content/uploads/2017/05/bnnr_coronavirus_ufpr-1024x131.png)
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Equipe de Comunicação SEPT – comunicacaosept@ufpr.br