Blog Cultura e Sociedade da Informação

TTIP e os Direitos Digitais

Submetido por marado em Sex, 06/02/2015 - 23:37

Os defensores dos Direitos Digitais estão contra o TTIP. Porquê, se a Comissão até promete que não vamos ter o ACTA como um capítulo do TTIP?

As negociações do TTIP são feitas à porta fechada, num processo nada transparente[1]. Assim, não nos é possível aferir qual a extensão das propostas no que diz respeito aos Direitos Digitais.

Tags:

Pacote Legislativo sobre Direitos de Autor

Submetido por Anónimo (não verificado) em Sex, 05/09/2014 - 19:38

Foi aprovado, no passado dia 21 de Agosto de 2014[1], em Conselho de Ministros, um pacote de medidas sobre Direitos de Autor, a saber:

Tags:

ANSOL solicita documentos via LADA ao SEC

Submetido por Rui Seabra em Seg, 21/01/2013 - 20:13

Dada a ausência de resposta ao longo dos anos dos Ministérios da Cultura e, por sinal, continuada com o atual Sr. Secretário de Estado Jorge Barreto Xavier, com a agravante adicional de ter catalogado a proposta de alteração da Lei da Cópia Privada como sendo Confidencial, a ANSOL entregou hoje o seguinte requerimento com recurso `Lei 46/2007, Lei do Acesso a Documentos Administrativos (...)

Tags:

Cópia Privada - Direito ou Exceção?

Submetido por Rui Seabra em Sex, 18/01/2013 - 22:42

Há quem desdenhe a cópia privada e reforce a sua figura jurídica de uma exceção do direito de autor que, como tal, deve ser compensada pelo (alegado) prejuízo que representa. Existe então neste argumento duas questões a desmontar: uma se é, moralmente, uma exceção ou um direito, e outra se é devida alguma compensação em qualquer dos casos.

Tags:

Propostas de alterações legislativas anunciadas no Colóquio "Partilha de Ficheiros na Internet e Direito de Autor"

Submetido por Teresa Nobre em Sex, 18/01/2013 - 18:50

Tags:

Subscribe to Blog Cultura e Sociedade da Informação

Iniciar sessão de utilizador

O que é o OpenID?
CAPTCHA
Este teste tenta determinar se é um humano ou um robot de spam :)